Dia Interamericano do Ministério Público

Data Comemorativa
Próximo 26 de Novembro de 2024 | Terça-feira

O Dia Interamericano do Ministério Público é comemorado anualmente em 26 de novembro.

Esta data foi estabelecida pela Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) em 2005, como uma homenagem ao papel do Ministério Público na defesa dos direitos humanos e na construção de uma sociedade respeitosa desses direitos.

O Ministério Público é parte essencial da administração da justiça, pois é o responsável por investigar e prender criminosos, bem como pelo Ministério Público, pelo estabelecimento de políticas fundamentais para o funcionamento da justiça.

O propósito deste dia é promover e reforçar no contexto interamericano a importância da atuação do Ministério Público para garantir o devido processo legal, preservar os direitos humanos e colaborar na luta contra a impunidade.

Para isso, é necessário fortalecer ainda mais o papel dos Ministérios Públicos na região, sensibilizando a imprensa, as autoridades governamentais e os cidadãos da importância de sua atuação.

Como parte dessa celebração, as atividades realizadas incluem seminários, conferências, debates, palestras e jornadas de trabalho.

Neste dia também é usado para homenagear membros passados e atuais do Ministério Público que lutaram pela justiça e pelo cumprimento das leis.

Ao mesmo tempo, é uma oportunidade para refletir sobre o futuro da profissão e como ela pode prosseguir defendendo a justiça e os direitos humanos.

Dia Interamericano do Ministério Público nos Próximos Anos

26 de Novembro de 2025 | Quarta-feira

26 de Novembro de 2026 | Quinta-feira

26 de Novembro de 2027 | Sexta-feira

26 de Novembro de 2028 | Domingo

26 de Novembro de 2029 | Segunda-feira

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