O Dia Nacional de Combate ao Racismo, instituído em 22 de novembro de 1989, tem o objetivo de aumentar a conscientização sobre a discriminação racial e seus efeitos nefastos e chocantes para as vítimas, além de reforçar a luta em favor da igualdade, a dignidade e o respeito aos direitos humanos, reconhecendo que todos têm o direito à igualdade, à justiça e à liberdade humana.
Esta data foi criada como forma de comemorar a luta direta contra o racismo e a intolerância racial e, também, como um marco no avanço da igualdade racial e dos direitos humanos.
O combate contra o racismo é essencial para garantir a igualdade de direitos de qualquer indivíduo, independente de sua origem étnica, cultural, relição, orientação sexual ou outros fatores.
Por isso, nesta data, são realizadas diversas atividades como seminários, debates, palestras, ações educativas e de sensibilização em todo o país.
Projetos de lei para o enfrentamento efetivo do racismo são também propostos.
Estas iniciativas se reúnem com o objetivo de aumentar o conhecimento sobre os direitos humanos, em especial os relacionados à luta e à mobilização contra o racismo, além de fornecer informações relevantes para que a sociedade possa exercer as ferramentas necessárias para enfrentar as questões raiz desta discriminação.